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Lula libera 4,7 bilhões para a cultura
05/10/2007 08:46
por Chico Castro
Foto: André Oliveira
Lançamento do Programa Mais Cultura
Lançamento do Programa Mais Cultura

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva anunciou, nessa quinta-feira (4), a liberação de R$ 4,7 bilhões para investimentos na área de cultura até 2010. O objetivo do Programa Mais Cultura garante o acesso aos bens culturais, à qualificação do ambiente social das cidades e a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, o governador Wellington Dias, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, grande número de políticos e secretários de Cultura dos Estados e municípios, além de gestores e produtores culturais tomaram parte do evento que se realizou no Teatro Villa-Lobos, em Brasília.

É a primeira vez que o Estado brasileiro coloca a cultura como uma política pública voltada para a redução das desigualdades no País, ao mesmo tempo em que reconhece a cultura como um fator de desenvolvimento socioeconômico e como uma necessidade básica da população brasileira. Ousado, o programa assegura, amplia e aprofunda a política pública para a área. O Programa Mais Cultura, uma espécie de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o fomento das artes no Brasil, tem três níveis básicos: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade e Cultura, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura.

“Com o lançamento deste Programa, disse o presidente, o meu Governo cria uma política de Estado para o Brasil tirando a nossa população da escuridão cultural”. Desde a criação do Ministério da Cultura há 22 anos, havia apenas ações de governo voltadas para o setor, mas não uma política determinante para o setor como a que foi lançada hoje em Brasília. Com isso, o Governo Federal, por intermédio do MinC, alarga o conceito de cultura introduzindo um conceito de política pública, na medida em que o Programa faz parte da agenda social do presidente da República.

Dentre as vantagens a serem oferecidas aos artistas e produtores, o Mais Cultura agrega o Vale-Cultura a fim de que os trabalhadores possam ter acesso aos produtos culturais, amplia de 600 para 20 mil os chamados pontos de cultura, cria novas e recupera as atuais bibliotecas públicas, implanta programas e ações culturais no semi-árido nordestino, revitaliza o Plano Nacional do Livro e Leitura, que foi entregue ao presidente pela escritora e membro da Academia Brasileira de Letras, Nélida Pinõn, dentre outras ações.

Outro objetivo do Mais Cultura é garantir aos entes federativos menos favorecidos, como é o caso do Piauí, que possam, a partir de agora, receber mais incentivos para atender a demanda da população e dos produtores locais, que desejam mostrar ao Brasil a beleza e o valor de suas manifestações artísticas. A meta é descentralizar os recursos públicos originários da lei de incentivo à cultura, pois, com freqüência, os grandes grupos de cultura e entretenimento e os artistas já consagrados são os que mais são beneficiados. A região Sudeste abocanha 83% dos aportes financeiros, enquanto a região Norte recebe apenas 1,1%.

O governador Wellinton Dias encerrou a sua agenda no Distrito Federal com uma reunião com o presidente do Banco do Brasil, Lima Neto, na qual foi decidida a incorporação do BEP ao BB.



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